Busca
PL 2198/2026
09/03/2026 11:44Institui diretrizes para o Programa "Rota da Saúde" - Transporte para Pacientes Oncológicos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 9932/2026
09/03/2026 11:44Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais, com desobstrução das bocas de lobo da QR 311, em Samambaia.
IND 9934/2026
09/03/2026 11:44Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na QS 04, no Riacho Fundo.
Designação de Relator - PL 2145/2026 - CS - (326319)
09/03/2026 10:08Projetos e outras proposições
12/11/2024 15:04Requerimento - (326287)
09/03/2026 13:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no...
REQ 2652/2026
09/03/2026 13:32Requer a criação da "Subcomissão do BRB-Master", no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, para a apurar as operações entre as instituições, indicar responsabilidades e fiscalizar a execução do plano de capitalização proposto
Programa Conhecendo o Parlamento ultrapassa a marca de 100 edições em 2025
24/11/2025 19:42null null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35136685","groupId":"10162","height":2000,"resourcePrimKey":"35139901","title":"251022CC01...
Educação Paula BelmonteHomenagem ao Sinlazer - Sindicato de Clubes e Entidades de Classe Promotora
09/03/2026 14:2120260304AA07 A (351)-Portal-2
07/03/2026 16:1020260304AA07 A (561)
07/03/2026 16:10Requerimento - (326288)
09/03/2026 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de...
REQ 2653/2026
09/03/2026 14:26Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal e do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
2512359RM (2)
07/03/2026 16:10Anexo - LEI Nº 4.568, DE 16 DE MAIO DE 2011 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326333)
09/03/2026 14:14Anexo - Lei nº 280, de 19 de junho de 1992 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (326332)
09/03/2026 14:12Homenagem aos Corretores de Seguro
19/02/2026 15:3254992795432_db28d51a38_k
09/03/2026 14:35PL 2199/2026
09/03/2026 14:35Dispõe sobre o reconhecimento institucional da função de síndico e estabelece diretrizes de valorização, proteção e prevenção da violência no âmbito dos condomínios edilícios localizados no Distrito Federal.
PL 2200/2026
09/03/2026 14:35Estabelece o Programa de Proteção e Segurança Integral aos Profissionais de Saúde no Distrito Federal.
55115595779_7a9bf9b997_4k
09/03/2026 14:3554828571112_cd9b9ecf2c_k
09/03/2026 14:35Projeto de Lei - (325813)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre o direito à instalação de estações de...
Indicação - (326258)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326261)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (326257)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - SELEG - (326338)
09/03/2026 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mulheres que Movem o Esporte
13/10/2025 15:13Despacho - 1 - SELEG - (326339)
09/03/2026 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Projeto de Lei - (326084)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Estabelece o Programa de Proteção e Segurança...
Projeto de Lei - (325819)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a...
Indicação - (326256)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
09/03/2026 14:532512513CC(005) (1)
09/03/2026 15:012512513AA(066)
09/03/2026 15:00Indicação - (326262)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Título de Cidadão Honorário de Brasília ao doutor Daniel da Motta Girardi
13/10/2025 15:34Foto: Andre Borges/Agência Brasília
09/03/2026 14:53Projeto de Lei - (325143)
09/03/2026 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre o reconhecimento...
IND 9937/2026
09/03/2026 14:35Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 11 da QR 113, em Samambaia.