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Emenda (de Redação) - 6 - CDESCTMAT - Rejeitado(a) - Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024. - (283234)
11/02/2025 16:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda de redação (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 61, de 2024, que “dispõe sobre...
Requerimento - (283228)
12/02/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Audiência Pública, no dia...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (283231)
13/02/2025 17:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUBSTITUTIVO (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Emenda ao Projeto de Lei nº 1450/2024, que “Altera a Lei nº...
Despacho - 2 - SELEG - (283235)
11/02/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...