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PL 296/2023
15/11/2024 02:55

Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a política de turismo do Distrito Federal, para incluir o turismo religioso como modalidade de turismo na política de turismo do DF.

IND 1047/2023
15/11/2024 02:55

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que disponibilize, no mínimo, um vigilante ou policial, para cada escola pública ou particular, em todo o Distrito Federal.

IND 1054/2023
15/11/2024 02:55

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, que tenha ao mínimo uma patrulha policial em cada região próxima à escolas, pública ou particular, em todo o Distrito Federal e Entorno.

REQ 415/2023
15/11/2024 02:55

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 44/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”, do Projeto de Lei nº 45/2023, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo" e dá outras providências”, do Projeto de Lei n° 2.976/2022, que “Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que "dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo", e dá outras providências” e do Projeto de Lei n° 141/2019, que “Altera a Lei n° 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe Livre Estudantil nas modalidades de transporte público coletivo”.