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PL 2010/1996
13/11/2024 19:04DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DO TESTE DE HIV DURANTE O PERÍODO DE EXAMES PRÉ-NATAL.
PL 2011/1996
13/11/2024 19:04DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.
PL 2012/1996
13/11/2024 19:04CRIA O PARQUE RECREATIVO DA CIDADE-SATÉLITE DE RECANTO DAS EMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2013/1996
13/11/2024 19:04TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO, PELO PODER EXECUTIVO, DO BALANÇO GERAL DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.