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IND 91/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO DETRAN QUE PROMOVA AÇÕES EDUCATIVAS DE TRÂNSITO PARA OS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL QUE COLETAM LIXO RECICLÁVEL.
PDL 9/2003
12/11/2024 20:53DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE PLEBISCITO ACERCA DA FORMA DE ALIENAÇÃO DE LOTES OU PARCELAS DE TERRAS PÚBLICAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 90/2003
12/11/2024 20:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE REGIÕES ADMINISTRATIVAS NAS LOCALIDADES QUE ESPECIFICA.
REQ 152/2003
12/11/2024 20:53REQUER À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS QUE FORMALIZE CONVITE AO REPRESENTANTE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DENOMINADA 'CAMPO DA ESPERANÇA SERVIÇOS LTDA', A COMPARECER NA REUNIÃO EM QUE SERÁ OUVIDO O SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.