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REQ 656/2019
11/11/2024 16:14Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº444,de 2019.
REQ 668/2019
11/11/2024 16:14Requer a realização de Audiência Pública em 25 de junho de 2019, em defesa e fortalecimento da Companhia Energética de Brasília -CEB.
PL 482/2019
11/11/2024 16:14'Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produtos pelo sítio eletrônico e opte por buscar fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial'
PL 479/2019
11/11/2024 16:14Institui e regulamenta as Feiras Especiais de Artes - Feirartes - no âmbito do Distrito Federal.