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REQ 2494/2017
11/11/2024 18:43Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Servidor de Trânsito em 25 de setembro de 2017.
REQ 2503/2017
11/11/2024 18:43Requer a realização de Sessão Solene no dia 02 de maio de 2017, para entrega do Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Maria Isabel Caetano dos Reis.
PELO 68/2017
11/11/2024 18:43Dá nova redação aos incisos III e IX do art. 188 na Lei Orgânica do Distrito Federal.
PL 1493/2017
11/11/2024 18:43Assegura ao consumidor o direito à informação sobre a inexistência de assistência técnica no Distrito Federal e sobre a localização da assistência mais próxima.