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REQ 3224/2014
10/11/2024 12:22Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Mundial do Diabetes.
REQ 3225/2014
10/11/2024 12:22Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 26 de novembro de 2014, às 10 horas, para comemorar o Dia Conselheiro Tutelar.
REQ 3219/2014
10/11/2024 12:22Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 06 de junho de 2014, às 10 horas para comemorar o Dia Nacional de Liberdade de Imprensa.
PL 1868/2014
10/11/2024 12:22Dispõe sobre a veiculação de informativos e publicidade por intermédio de panfletos e congêneres em veículos e nos locais que especifica.