CLDF

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 10 DA LEI Nº 235, DE 15 DE JANEIRO DE 1992, MODIFICADA PELA LEI Nº 259, DE 05 DE MAIO DE 1992 E PELA LEI Nº 321, DE 24 DE SETEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FEIRA LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE Nº 06 DO SETOR CENTRAL - LADO OESTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, INCORPORANDO-O AO COMPLEXO ESCOLAR DO CENTRO DE ENSNO Nº 13, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DISPONIBILIZAÇÃO, PARA USO MEDICO, DE LISTAS DE MEDICAMENTOS ATUALIZADAS NAS DIFERENTES ESPECIALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRA A CRIAÇÃO DE SETOR DE OFICINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.