CLDF

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA - IX).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO ANUAL DA DECLARAÇÃO DE BENS NO DIÁRIO OFICIAL DO DF PARA OS SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 202, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PÓ DE GIZ)

DESTINA ÁREA PÚBLICA QUE MENCIONA PARA ASSENTAMENTO DE AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.