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IND 3114/2004
12/11/2024 15:50SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A DILATAÇÃO DOS PRAZOS PARA REGULAMENTAÇÃO DOS ESPAÇOS E BOXES DO TERMINAL RODOFERROVIÁRIO DE BRASÍLIA.
PL 1612/2004
12/11/2024 15:50CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.
IND 3124/2004
12/11/2024 15:50SUGERE Á SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO, NA VIA DE ACESSO A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.
PL 1613/2004
12/11/2024 15:50ALTERA A LEI Nº 3216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES CIVIS E MILITARES DE INTERNAÇÃO COLETIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'