CLDF

SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OS PROGRAMAS ADOTADOS PARA O CUMPRIMENTO DA DECLARAÇÃO DE COMPROMISSO APROVADA NA REUNIÃO DE CÚPULA DOS GOVERNADORES PELA CRIANÇA, REALIZADA EM 20.05.92, EM BRASÍLIA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2018/96, 2019/96, 2123/96, 2124/96 E 2045/96.

SOLICITA A RETIRADA DO PL 670/92.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 1595/96 E 2046/96.