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PL 1205/2016
11/11/2024 19:36INSTITUI O DIA DISTRITAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1206/2016
11/11/2024 19:36Dispõe sobre a expedição e a entrega gratuita de cartão de autorização de estacionamento em domicílio para pessoas idosas que não tenham incorrido em infrações de trânsito no âmbito do Distrito Federal.
PL 1207/2016
11/11/2024 19:36Obriga as pessoas naturais e jurídicas, e os órgãos e entidades da administração pública federal e distrital que prestam assistência específica a idosos a cadastrá-los, fornecer suas informações cadastrais ao Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e verificar, por meio de pesquisa, se o idoso atendido não consta como desaparecido em sites na internet.
PDL 167/2016
11/11/2024 19:36Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil.
IND 7966/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER DO PARQUE AMBIENTAL DO BOSQUE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS RESIDENCIAL DO BOSQUE E VILA NOVA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 7967/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO RESIDENCIAL VITÓRIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.
IND 7968/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA NO GINÁSIO REGIONAL NA QNN 16 DA CEILÂNDIA.
IND 7969/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, REFORMA DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTE DE CEILÂNDIA.
IND 7955/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO ENTRA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.
IND 7970/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS COM ITINERÁRIO DE CIRCULARES AO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE, EXPANSÃO NORTE E SUL DE SANTA MARIA, SANTOS DUMONT, PORTO RICO E POLO JK, (RA XIII).
IND 7956/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A RETIRADA DO ENTULHO E MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA, NA BR - DF 001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 7971/2016
11/11/2024 19:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB), A AMPLIAÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 500 E DA VC 371 DO SETOR MEIRELES EM SANTA MARIA RA (XIII).
IND 7957/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRTITO FEDERAL E DA COMPANHIA DE TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, NA BR - DF 001, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 7958/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE NAS FAIXAS DE PEDESTRES PARA OS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 7972/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SINTÉTICO NA QUADRA 400/500 DE SANTA MARIA.
IND 7973/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PEC), NA QUADRA 516 DE SANTA MARIA NORTE E NO CONDOMÍNIO TOTAL VILLE EM SANTA MARIA.
IND 7974/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL NA EXPANSÃO DE SANTA MARIA NORTE E TOTAL VILLE, EM SANTA MARIA (RA XIII).
IND 7959/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE INTENSIVA DE TRATAMENTO - UTI, NO HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 7960/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM EM BRAZLÂNDIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV.
IND 7961/2016
11/11/2024 19:35SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A REABERTURA DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA-RA II.