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PL 1187/2016
11/11/2024 19:39Institui o Programa de Incentivo de Regularização de Débitos Não Tributários do Distrito Federal e dá outras providências.
IND 7860/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL E CAMPO DE AREIA NA QR 304 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7861/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE MULTIUSO LOCALIZAÇÃO CENTRALIZADA NA CIDADE COM BIBLIOTECA, TEATRO, MUSEU E CINEMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7862/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO COM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, COM DENOMINAÇÃO DAS AVENIDAS, TRANSVERSAIS E QUADRAS (TORORÓ, RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E SANTOS DUMONT) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7863/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (QUADRAS, AVENIDAS, TRANSVERSAIS, PRAÇA E PARQUE) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7864/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE E NO TORORÓ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7865/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CASA DE RECUPERAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7866/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO RIBEIRÃO SÃO NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7867/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DA SAÚDE DA MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7868/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REMOÇÃO DO LIXO AO REDOR DA QUADRA DE ESPORTES DO SOL NASCENTE, TRECHO 3, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 7869/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, QUE PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA QNQ 05, CONJUNTO 13 CASA 05, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
REQ 1924/2016
11/11/2024 19:39Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de agosto de 2016, 19h, Plenário, para homenagear o Dia do Obreiro Universal, em referência a Lei n° 5.512 de 27 de julho de 2015, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Obreiro Universal.
REQ 1925/2016
11/11/2024 19:39Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.
IND 7852/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
PL 1192/2016
11/11/2024 19:39Revoga a Lei nº 4.081, de 4 de janeiro de 2008.
REQ 1926/2016
11/11/2024 19:39Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, para informar quantas e quais as empresas são homologadas e credencias, para operar o Sistema de Acompanhamento e Verificação da presença do Candidato/Condutor na verificação biométrica no Distrito Federal.
IND 7853/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO SETOR BANCÁRIO, HOTELEIRO E COMERCIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 1928/2016
11/11/2024 19:39Requer a realização de Comissão Geral para debater o Projeto de Lei do Poder Executivo, que dispõe sobre as organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.
IND 7854/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DO SERVIÇO DE SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 7870/2016
11/11/2024 19:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNQ, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.