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PDL 14/2019
10/11/2024 03:20

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Onyx Lorenzoni.

PELO 3/2019
10/11/2024 03:20

Acrescenta o inciso XIV n art. 3º da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 162/2019
10/11/2024 03:20

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas viaturas que sirvam às áreas de Segurança Pública e Defesa Civil do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

REQ 146/2019
10/11/2024 03:20

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de fevereiro de 2019, para votação imediata da redação final.

PL 161/2019
10/11/2024 03:20

Institui o dia da Policial Militar Feminina no Distrito Federal.

REQ 147/2019
10/11/2024 03:20

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de fevereiro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

IND 638/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Escola Pública de nível médio, fundamental e infantil no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

REQ 154/2019
10/11/2024 03:20

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 14 de março de 2019 em Comissão Geral, para discutir sobre o Projeto de Lei nº 124/2019, que visa instituir da Agência de Promoção e Fomento do Distrito Federal - PROMOVER/DF.

IND 639/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, que construa a cobertura das dependências da Escola Classe 04 de Sobradinho - RA V.

IND 640/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a construção de ginásio de esportes no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

IND 641/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Gama - RA II, a urbanização das praças 01, 02, 03 e 04 no Setor Sul desta RA.

IND 642/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Gestão do Território e Habitação promova a inclusão dos Bairros Morro da Cruz, Zumbi dos Palmares, Bela Vista e Vila do Boa como áreas de interesse social para fins de regularização fundiária, todos localizados na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

IND 643/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, a implantação de horta comunitária no Núcleo Rural Rajadinha, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

REQ 156/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos de fundação do Sindicato dos Professores do Distrito Federal-SINPRO/DF.

REQ 157/2019
10/11/2024 03:20

Requer a realização de Audiência Pública, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a situação da FEPECS, em data ainda a ser definida.

REQ 158/2019
10/11/2024 03:20

Requer a continuidade da tramitação das proposições que especifica.

IND 645/2019
10/11/2024 03:20

Sugere à Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, providências para reforma do Ginásio de Esporte do Del Lago, Região Administrativa do ltapoã - RAXXVIII.

REQ 159/2019
10/11/2024 03:20

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2019.

REQ 161/2019
10/11/2024 03:20

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Diretor-Geral do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans acerca dos créditos remanescentes do Vale-transporte.

IND 646/2019
10/11/2024 03:20

Sugere ao Poder Executivo em conjunto com a Secretaria de Estado do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, que a gestão dos campos sintéticos do DF seja feita em parceria com as Administrações Regionais e com as Ligas Desportivas.