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PL 92/2019
11/11/2024 16:35

Obriga os estabelecimentos que comercializam pneus a receber os pneus usados dos clientes que não mais desejam sua posse, e dá outras providências.

IND 212/2019
11/11/2024 16:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASÍLIA - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA VIA ENTRE AS QNO 13 CONJUNTO O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 115/2019
11/11/2024 16:35

Estabelece diretrizes para instituição do Programa Ronda Maria da Penha, no Distrito Federal, e dá outras providências

PL 120/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a divulgação da relação das compras de produtos hospitalares e medicamentos pelo Distrito Federal.

PL 112/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a obrigatoriedade, por parte da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRÔ/DF, de destinar dois vagões exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência, em horário de grande circulação, e dá outras providências.

IND 213/2019
11/11/2024 16:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA SE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS DE PLANALTINA - RA VI.

PL 77/2019
11/11/2024 16:35

Institui diretrizes para o estímulo ao Empreendedorismo para alunos do Ensino Médio da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 113/2019
11/11/2024 16:35

Determina a instalação de suporte para a colocação e transporte de bicicletas ( bike racks) nos ônibus do Distrito Federal, assim como no transporte individual por aplicativo.

PL 76/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a criação do Programa Inter Ciências Brasília - PICB e dá outras providências.

PL 105/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a adequação de carrinhos de compras de supermercado para pessoa com deficiência e dá outras providências.

PL 114/2019
11/11/2024 16:35

'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no âmbito do Distrito Federal'.

PL 110/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a extensão a clientes preexistentes de benefícios de novas promoções dos serviços prestados de forma contínua, e dá outras providências.

PL 109/2019
11/11/2024 16:35

Autoriza o transporte de animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal.

PL 121/2019
11/11/2024 16:35

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política Pública Brasília Lixo Zero, Arquitetura Sustentável, Energia Renovável, e dá outras providências correlatas.

IND 214/2019
11/11/2024 16:35

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA - RA IX, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QNO 13/15 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

PL 122/2019
11/11/2024 16:35

Institui a Política de Manutenção e Conservação de Barragens (PMCB/DF), no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 108/2019
11/11/2024 16:35

IMPÕE AOS APLICATIVOS DE ENTREGA, O DEVER DE DISPONIBILIZAR O NOME COMPLETO, DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO E A FOTO DO ENTREGADOR NA FORMA QUE MENCIONA.

PL 106/2019
11/11/2024 16:35

Dispõe sobre a proibição de exercício de cargo, emprego ou função pública de livre provimento por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra criança, adolescente, idoso e mulher.

PL 79/2019
11/11/2024 16:35

Proíbe a oferta de embutidos na composição da merenda escolar servida aos alunos dos estabelecimentos públicos de ensino do Distrito Federal.

PL 94/2019
11/11/2024 16:35

Estabelece normas sobre os serviços de bronzeamento natural e de bronzeamento artificial no Distrito Federal.