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IND 20725/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX).

IND 20729/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DIGITAL (ALVARÁ DIGITAL), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 20734/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ECOLA CLASSE 03, DA QE 7; ÁREA ESPECIAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I, RA X.

IND 20730/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA LIGANDO O RESIDENCIAL PRIVÊ ETAPA C E MINI CHÁCARAS MORADA SUL À CICLOVIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.

IND 20732/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB- SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL E CONCESSÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA IGREJA IMACULADA CONCEIÇÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 20733/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, IMEDIATA IMPLANTAÇÃO JUNTO AO BATALHÃO ESCOLAR DO CENTRO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VITIMAS DE BULLYING NO DISTRITO FEDERAL.

IND 20726/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA DE NÍVEL MÉDIO E FUNDAMENTAL, NA REGIÃO DE ÁGUAS CLARAS (RA XX).

IND 20727/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE ÔNIBUS OU VANS, QUE FAÇAM O TRAJETO RODOVIÁRIA-HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA (HAB).

IND 20735/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEDHAB-SECRETARIA DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO, RESERVA LEGAL DE IMÓVEL, VISANDO IMEDIATA CONCESSÃO DE ÁREA PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COOPERBRACE- COOPERATIVA RECICLA BRASIL DA CIDADE ESTRUTURAL - RA XXV.

IND 20731/2014
12/11/2024 01:21

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL- TERRACAP NO SENTIDO DE DESTINAR ÁREA PÚBLICA DE 40 HECTARES PROXIMA AO POLO DE CINEMA DE SOBRADINHO PARA PRODUTORES E EXPOSITORES RURAIS.

PL 1983/2014
12/11/2024 01:21

Altera a Lei nº 2.402, de 15 de junho de 1999, que Institui o Programa Bolsa Atleta.

PELO 72/2014
12/11/2024 01:21

Altera o inciso IV,do artigo 35 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

PL 1989/2014
12/11/2024 01:21

Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008,que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal-FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e,dá outras providências.

PL 1992/2014
12/11/2024 01:21

Institui e inclui no Calendário de eventos do Distrito Federal o Dia do Turismo Rural a ser comemorado em 17 de setembro.

REQ 3376/2014
12/11/2024 01:21

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de Setembro de 2014,comemorar a Semana Distrital do Surdo.

REQ 3375/2014
12/11/2024 01:21

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Publicidade Institucional.

MO 650/2014
12/11/2024 01:21

Parabeniza os servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados a Comunidade do Distrito Federal.

PL 1990/2014
12/11/2024 01:21

Altera a Lei nº 5.216, de 14 de novembro de 2013, que institui o Programa Jovem Candango e dá outras providências.

PL 1994/2014
12/11/2024 01:21

Declara o Madrigal de Brasília Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

PL 1995/2014
12/11/2024 01:21

Declara a Banda de Música do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.