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PL 936/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Combate à Gravidez Precoce no âmbito do Distrito Federal.

PL 937/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a criação do Programa de Oportunidades de Emprego a Menores Infratores no âmbito do Distrito Federal.

PL 938/2016
11/11/2024 20:55

Proíbe a cobrança de taxas abusivas dos Consumidores pelo extravio ou danificação de comanda, cartão de consumo ou congênere.

PL 939/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação de maus tratos em crianças, adolescentes, deficientes e pessoas idosas, no âmbito do Distrito Federal.

PL 940/2016
11/11/2024 20:55

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Mobilização e Combate aos mosquitos Aedes Eagypti e Aedes Albopictus, transmissores da Dengue, Zyka e febre Chikungunya e dá outras providências.

PL 941/2016
11/11/2024 20:55

Dispõe sobre a utilização dos créditos referentes à licença prêmio e precatórios para pagamento de dívidas pessoais dos agentes públicos do Distrito Federal, contraídos junto ao Banco de Brasília - BRB e dá outras providências.

MO 317/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta Moção de Congratulação a senhora Daise Lourenço Moisés por tomar posse na presidência do Conselho de Entidades de Promoção e Assistência Social - CEPAS para o triênio 2016/2019.

MO 318/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta Moção de Louvor à Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Samambaia-DF pela realização do 24º Congresso da UMADECS - União de Mocidade e Adolescentes de Samambaia.

MO 319/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta repúdio à nomeação, por parte do Sr. Ministro da Saúde, do Dr. Valencius W. Duarte filho para ocupar o cargo de Coordenador de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas naquele Ministério.

MO 320/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta Moção de Louvor ao funcionário da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o senhor Mauro Sérgio Soares Rêgo, por ter coordenado a informatização do laboratório de análises clinicas do Hospital Regional do Gama bem como a reforma do setor.

MO 321/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

MO 322/2016
11/11/2024 20:55

Manifesta apoio aos aprovados em concurso público no âmbito do Distrito Federal, no sentido do envio pelo Governador de Projeto de Lei a esta Casa, para sanar vícios de iniciativa da lei anterior.

REQ 1478/2016
11/11/2024 20:55

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente do IPREV.

REQ 1479/2016
11/11/2024 20:55

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à ONG Amor em Ação, em reconhecimento aos trabalhos sociais que realiza.

REQ 1480/2016
11/11/2024 20:55

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: 'Mulheres de Sucesso: Mercado de Trabalho, Empreendedorismo e Superação'.

REQ 1481/2016
11/11/2024 20:55

Requer a realização de audiência pública para debater o tema 'Ciclovias e Políticas de Segurança Para os Ciclistas'.

REQ 1482/2016
11/11/2024 20:55

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 16 de junho de 2016, em Comissão Geral para debater o tema 'Viabilidade de Implantação de Energias Renováveis no Distrito Federal'.

REQ 1483/2016
11/11/2024 20:55

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da Casa de Paulo Freire de Brasília.

REQ 1484/2016
11/11/2024 20:55

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA, no sentido de fornecer informações sobre quais medidas vêm sendo tomadas por essa Agência no combate ao ciclo reprodutivo do Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

REQ 1485/2016
11/11/2024 20:55

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de março de 2016 em Comissão Geral para debater o preço dos combustíveis no Distrito Federal.