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PELO 19/2003
12/11/2024 17:55ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA,TORNANDO OBRIGATÓRIO A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CONSTANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL E O ACESSO TOTAL E IRRESTRITO AO SIGGO.
IND 1824/2003
12/11/2024 17:55SOLICITA AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ACESSO PARA BR 020 NA QUADRA 02 NA ALTURA DO CONJUNTO C-10 EM SOBRADINHO - RA V.
IND 1827/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF, A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.941/98 QUE ALTERA A LEI 261/92, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.
PL 993/2003
12/11/2024 17:55TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS DE SALVA-VIDAS NOS CLUBES, ASSOCIAÇÕES ATLÉTICAS OU ASSEMELHADOS,ESTABELECIDOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 1829/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO/SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DF QUE AUTORIZE UTILIZAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS DA SUBSECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES - CENTRAL DE COMPRAS.
IND 1828/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA-RA I , A TRANSFERÊNCIA DO PONTO DE TÁXI SITUADA EM FRENTE AO SHOPPING PÁTIO BRASIL,PARA A ÁREA LOCALIZADA NO SETOR DE RÁDIO E TV SUL, EM FRENTE À TV NACIONAL.
IND 1823/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DF, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO POLICIAMENTO DO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.
IND 1822/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ÀS MARGENS DAS VIAS DE ACESSO AO SETOR DE INFLAMÁVEIS, NO GUARÁ - RA X.
IND 1826/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA ÁREA ESPECIAL 01 DA QN 523, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 1821/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO, A DEMARCAÇÃO DE ÁREA NA PRAINHA, AO LADO DA PONTE COSTA E SILVA, PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES DESTINADOS À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS, LANCHES E COMIDA NATURAL, EM BRASÍLIA - RA I.
IND 1820/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO DO DF, A DEMARCAÇÃO DE UMA ÁREA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TRAILERS, QUIOSQUES E SIMILARES, LOCALIZADA ENTREO SETOR DE OFICINAS NORTE (SOF) E O JARDIM RORIZ, PRÓXIMO AO CAMPUS AVANÇADO DA UNB, EM PLANALTINA - RA VI.
MO 878/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA A SRª.ROZENIR AQUINO DA COSTA, PRESIDENTE DA ASSOACIAÇÃO DE MORADORES DOS MÓDULOS RURAIS MESTRE D'ARMAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
IND 1819/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF, A REALIZAÇÃO DE CURSOS PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF.
MO 875/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA O SR. WAGNER EDUARDO CARVALHO,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
IND 1818/2003
12/11/2024 17:55SUGERE AO ILMO. SR. DIRETOR-GERAL DO DFTRANS QUE DETERMINE ÀS EMPRESAS OPERADORAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, A COLOCAÇÃO DE PLACAS CONTENDO OS ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS.
MO 876/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA O SRª. MARIA JOSÉ FEITOSA DE ANDRADE,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO PARQUE DO MIRANTE,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
IND 1817/2003
12/11/2024 17:55SUGERE A EXMA. SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO DF A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE FORMATURAS DE ALUNOS DA PRÉ-ESCOLA, ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
MO 877/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA O SRª. SÔNIA EFIGÊNIA DE CARVALHO,SÍNDICA DO CONDOMÍNIO POUSADA DA ANDORINHAS,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
MO 873/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA O SR. JACÓ MIRANDA DE SOUZA,PREFEITA COMUNITÁRIA QUINTAS DO AMANHECER,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.
MO 874/2003
12/11/2024 17:55PARABENIZA O SR. VALDECI SIQUEIRA DE SOUSA,SÍNDICO DO CONDOMÍNIO JARDIM BOTÂNICO V,PELA PASSAGEM DO DIA DO SÍNDICO E PELA ATUAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS.