CLDF

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE SALAS PARA ATENDIMENTO MÉDICO DE PRIMEIROS SOCORROS, EM CADA UMA DAS ESTAÇÕES DO METRÔ DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PARCERIA ENTRE OS CLUBES SOCIAIS E DE LAZER COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DE MEDICAMENTOS NÃO UTILIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O TEOR MÁXIMO DE CONCENTRAÇÃO DE ÍON FLUORETO NAS ÁGUAS MINERAIS NATURAIS E NAS ÁGUAS PURIFICADAS ADICIONADAS DE SAIS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS-DMTU.

'INSTITUI A MEIA ENTRADA PARA MÚSICOS PROFISSIONAIS, REGISTRADOS NO CONSELHO REGIONAL DA CLASSE, EM EVENTOS MUSICAIS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO DE SINAIS TELEFÔNICOS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO GAMA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O PESO MÁXIMO TOLERÁVEL DO MATERIAL DIDÁTICO NAS MOCHILAS ESCOLARES DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL, ASSIM COMO DAS INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS FECHADOS INDIVIDUAIS OU COLETIVOS NAS REFERIDAS UNIDADES DE ENSINO PARA COLETA E GUARDA DESTE MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

OBRIGA AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAR UMA MÁQUINA DE SUCOS NATURAIS E BEBIDAS LÁCTEAS PARA CADA MÁQUINA DE REFRIGERANTE ARTIFICIAL INSTALADA.

DEFINE OS USOS PERMITIDOS E OS ÍNDICES URBANÍSTICOS NA ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.