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IND 14760/2018
11/11/2024 16:53SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A TRANSFORMAR O CAJE DE BRAZLÃNDIA EM UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA PÚBLICA.
IND 14761/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO AO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL DE DEFICIENTES VISUAIS - CEEDV.
IND 14762/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REATIVAÇÃO DA PRODUÇÃO DE UNIFORMES E BOLAS COM GUIZOS PELA SECRETARIA AJUNTA DE TRABALHO, ATRAVÉS DE SUA FÁBRICA SOCIAL, PARA ESTUDANTES E ATLETAS ATENDIDOS PELOS CENTROS DE INICIAÇÃO DESPORTIVA - CID PARALÍMPICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
IND 14763/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA TOMAR O CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CIEF ACESSÍVEL PARA TREINAMENTOS PARALÍMPICOS.
IND 14764/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS ÁS PESSOAS JÚRÍDICAS QUE CONTRATATAREM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
IND 14765/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, Á AMPLIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RODOVIA DISTRITAL DF 270 DOS KMS 0,5 AO KM 3, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ - RA VII.
IND 14766/2018
11/11/2024 16:53SUGERE PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRIO FEDERAL EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A CONSTRUÇÃO DE VIAS PARALELAS NA DF 130 E DF 270, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ- RA VII.
PL 2127/2018
11/11/2024 16:53Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2019.
IND 14787/2018
11/11/2024 16:53'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GORVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS NO PAGAMENTO E QUITAÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS (ITBI) DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS NO DISTRIO FEDERAL.'
PL 2136/2018
11/11/2024 16:53Altera o art. 68 da Lei n° 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, para suspender o prazo de validade dos concursos.
PL 2137/2018
11/11/2024 16:53'Dispõe sobre a gratuidade para os rodoviários do Distrito Federal utilizarem o Metrô DF'.
IND 14788/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SCERETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS E ROTA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER A ÁREA RURAL DA VARGEM BONITA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY, LIGANDO ESTE BAIRRO AO NÚCLEO BANDEIRANTE.
IND 14786/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS, O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DE PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.281, DE 24/12/2013.
PL 2138/2018
11/11/2024 16:53'Dispõe sobre o transporte gratuito do egresso e apenado no Distrito Federal'.
REQ 3700/2018
11/11/2024 16:53Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento do Distrito Federal.
MO 1058/2018
11/11/2024 16:53Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos médicos em razão 'dia do médico' Distrito Federal.
PL 2139/2018
11/11/2024 16:53Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, o dia do Capelão, a ser comemorado no dia 21 de junho de cada ano.
REQ 3701/2018
11/11/2024 16:53Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de outubro de 2018, no plenário desta Casa, para debater sobre a alteração do nome do Parque situado na EQS 112/113 Sul, localizado na Região Administrativa de Plano Piloto.
IND 14789/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP - A IMPLATAÇÃO DE BOCAS-DE-LOBO NA VIA PÚBLICA EXISTENTE NA QUADRA 15, CONJUNTO 'L', DO ARAPOANGA - PLANALTINA.
IND 14790/2018
11/11/2024 16:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE BRIGADA PROFISSIONAL, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS NO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.