CLDF

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei Complementar 141/2018, que Altera a Lei Complementar no 897, de 18 de junho de 2015, que autoriza o Poder Executivo a ceder, a título oneroso, os direitos creditórios de origem tributária ou não tributária objeto de parcelamentos administrativos ou judiciais, na forma que especifica.

Altera a Lei nº 5.504, de 16 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de contêiner comunitário e dá outras providências, com o objetivo de assegurar o direito de informação a respeito da maneira adequada de se despejar lixo nos contêineres comunitários

Dispõe sobre a Política Pública de Atendimento Psicopedagógico e Neuropsicopedagógico nas escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Parabeniza e homenageia individualmente os alunos do Centro de Ensino Fundamental Incra 09, em Ceilândia, aprovados em Faculdades Federais.

Requer o encaminhamento de informações ao Senhor Secretário da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal referente ao Projeto de Lei 2096/2018 que Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União, com base na Lei Federal nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, relacionados com as modificações no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal - PAF previstos nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e nos artigos 8º a 10 da Lei Complementar Federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Zootecnistas do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados aos Médicos Veterinários do Distrito Federal.

Dispõe sobre a inclusão, no Calendário Oficial do Distrito Federal, do Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA DF-205 E DF-206 FERCAL LESTE E OESTE SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEPLAG, A PRORROGAÇÃO POR MAIS UM ANO DOS CONCURSOS, NO ÂMBITO DO GDF, COM VENCIMENTO PREVISTO PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2018.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA VERA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DO ICMS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS AOS PORTADORES DE VISÃO MONOCULAR.

Requer o apensamento do PL n° 836/2015 ao PL n°165/2015, para tramitação conjunta.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da Proposta de Emenda à Lei Orgânica n°. 66/2017, que 'Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO A ÁGUAS CLARAS, PRÓXIMO À FUTURA ESTAÇÃO ESTRADA PARQUE DO METRÔ.

SUGERE AO ´PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO NO ACESSO DA EPTG, DIRETO PARA QUADRA 107 DE ÁGUAS CLARAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei Complementar nºs 22/2015, 42/2015 e 55/2016.

'INSTITUI A SEMANA DO TRABALHADOR EM CONDOMÍNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES/DF, sobre a alocação de servidores cedidos do Ministério da Saúde para esta Pasta.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 25 de setembro de 2018, às 19h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao dia do músico.