CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI N° 4.748 DE 2012, QUE 'SOBRE A REGULARIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL' NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CIDADE DOS MOTOCICLISTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO/ESTRUTURAL - RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO NORTE E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DAS GARÇAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE, RA - XVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA ESCOLA CLASSE ETA 44, NÚCLEO RURAL SARANDI - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, QUE PROMOVA A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS E CONTÊINERES NO BAIRRO JARDIM MORUMBI DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, ATRAVÉS DA INTERLIGAÇÃO DAS GALERIAS JÁ CONSTRUÍDAS, NO SETOR DE MANSÕES DO MESTRE D'ARMAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA CLASSE 07 DE PLANALTINA, LOCALIZADA NA QUADRA 45, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO SETOR HABITACIONAL DO ITAPÕA, POR CONSEGUINTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROJETO PARA DEFINIÇÃO DO MAPA URBANÍSTICO DO ITAPÕA.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO, A ESTRUTURAÇÃO DE PLANO ESPECIAL DE CARGOS DA IMPRENSA NACIONAL, E A CRIAÇÃO DAS CARREIRAS DE ANALISTA, TÉCNICO E AUXILIAR DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA IMPRENSA NACIONAL.'

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO EM TODAS AS REGIÕES DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DE AMBULATÓRIOS DE GINECOLOGIA E PEDIATRIA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Dr. Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e da outras providências

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Petz, pelo desenvolvimento do Programa Adote um pet.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.831/2017.

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, apresentar as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.700/2016.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.612/2017.

Requer à Mesa Diretora que solicite ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, a realização de Auditoria Operacional nos órgãos do GDF para verificar o cumprimento da Lei 5.760/2016.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Grupo Multiplan, por ser considerado um dos Shopping Centers com a maior prática sustentável do Distrito Federal.

Requer ao Tribunal de Contas do Distrito Federal - TCDF, solicitação de auditoria no contrato de Construção dos Centros de Detenção Provisória localizados no Complexo Penitenciário da Papuda.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre quais as providências adotadas para o cumprimento da Lei 5.849/2017.