CLDF

DISPÕE, NOS TERMOS DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMENTO E SOCIAL PARA O QUADRIÊNIO 1995-1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO NA PARTE TRASEIRA DE TODOS OS ÔNIBUS QUE CIRCULAM NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS EXISTENTES ENTRE AS QUADRAS RESIDENCIAIS DE TAGUATINGA - RA-III.

CRIA O MUSEU HISTÓRICO DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI 033, DE 12.07.89, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL EMPLEMENTAR PROJETO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA (RA - IV).

FICA PROIBIDO O USO DE CHICOTES OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO DE AGRESSÃO AOS ANIMAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BRASÍLIA À SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA OS FINS QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVO NÃO TRAFEGAREM COM ONIBUS QUE ESTEJAM COM PNEUS RECAUCHUTADOS.

DEFINE A QUESTÃO AMBIENTAL COMO FUNÇÃO PERMANENTE DO PROCESSO EDUCATIVO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IPTU, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS DISTRIBUÍDOS EM FUNÇÃO DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL ÀS MULHERES QUE ESTEJAM NO PERÍODO DO CLIMÁTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 02, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1988, COM A REDAÇÃO DADA PELAS: LEI 048, DE 18 DE OUTUBRO DE 1989 E LEI 088, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS DO IPVA COM CRÉDITOS DECORRENTES DE PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO CANCELADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI ABONO DE PONTO BIMESTRAL PARA PAIS E RESPONSÁVEIS DE CRIANÇAS EM IDADE ESCOLAR. - ABONO DE FALTAS

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NOS CURSOS DE FORMAÇÃO RECICLAGEM E TREINAMENTO DOS POLICIAIS E AGENTES DO TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TARIFA AOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.