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PLC 123/2009
10/11/2024 21:34ALTERA O § 5º DO ART. 61 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6486/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUIR O REGISTRO DO MORRO DA CAPELINHA, COMO BEM CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6488/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 12 ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6489/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS C E D, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6490/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS B E C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
PL 1186/2009
10/11/2024 21:34DISPÕE SOBRE OS DEPÓSITOS EXTRAJUDICIAIS DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES DE COMPETÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL.
IND 6491/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 09 ENTRE OS CONJUNTOS A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6492/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A FISCALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CONTRA O LIXO JOGADO EM ÁREAS PUBLICAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6493/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, A RETIRADA DO LIXO JOGADO NA QD. 12 EM FRENTE AO CONJUNTO D NOS FUNDOS DA CAESB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6494/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DE BRASÍLIA - DETRAN, A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR/020, NO SENTIDO PLANALTINA, SOBRADINHO, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO COMPER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6495/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 07, ENTRE OS CONJUNTOS DO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6496/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 03, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6497/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 05, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6498/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 15, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6499/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 11, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6500/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA QD. 09, ENTRE OS CONJUNTOS NO NOVO ASFALTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6501/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 11 ENTRE OS CONJUNTOS C E D, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6502/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 11 ENTRE OS CONJUNTOS B E C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
IND 6503/2009
10/11/2024 21:34SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR AÇÕES DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO E QUEBRA-MOLAS NA QD. 11 ENTRE OS CONJUNTOS A E B, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V.
REQ 1472/2009
10/11/2024 21:34REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS VALORES REPASSADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL À EMPRESA EGGZ MARKETING LTDA EM RAZÃO DO EVENTO PRIMEIRO FÓRUM SOCCEREX EM BRASÍLIA 2009, REALIZADO NOS DIAS 17 E 18 DE MARÇO DE 2009 EM BRASÍLIA.