CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRÃTIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GENECOLOGISTAS E PEDIATRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 EM SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT A DUPLICAÇÃO DA BR 080, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO INCRA 8 SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ENTRE BRAZLÂNDIA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

CRIA CARGO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SANDRO TORRES AVELAR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao piloto Nelson Ângelo Tamsma Piquet Souto Maior.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL.

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.