CLDF

Manifesta apoio à participação do servidor do Governo do Distrito Federal, Sr. Marco Antônio Toccolini, no Fórum Nacional dos Entes Federados em Brasília - FONARE, sem prejuízo das suas funções regulares.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Pastores e demais líderes religiosos que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e %Turismo - CDESCTMAT a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei nº 392/2015, que proíbe a comercialização de cigarros e derivados do tabaco em um raio de 200 metros das instituições de ensino do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Liberdade Religiosa e a Laicidade do Estado.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social.

Requer informações da Secretaria de Gestão Administrativa e Desburocratização (SEGAD) sobre a unificação da perícia médica no âmbito do Governo do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretária de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos, a respeito do andamento do Processo nº 112.004.742/2007.

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 11 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 19 de novembro de 2015, às 10 horas, pelo Dia Mundial do Diabetes.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Médico.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 13 de outubro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fisioterapeuta.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 8 de dezembro de 2015, às 10 horas, para comemorar o Dia Nacional da família.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta casa, a realizar-se no dia 9 de dezembro de 2015, às 19 horas, para comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 10 de setembro de 2015 em Comissão Geral para debater sobre Responsabilidade Educacional.

Requer à Comissão de Fiscalização Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Relações Institucionais e Sociais do Distrito Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 26.484.761,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 52.850.534,00

Altera a Lei nº 1.826, de 13 de janeiro de 1998, que cria o Parque Ecológico Ezechias Heringer, na Região Administrativa do Guará - RA X.

requer a realização de audiência pública para acompanhar o planejamento e implementação do decreto n°36.554/2015-ppp e do plano diretor do parque da cidade, braília-ra1.