CLDF

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO PLENA E A EXPANSÃO,PARA TODA A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL,DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO REGIME DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NAS ESCOLAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRUPAMENTOS DE BOMBEIROS CIVIS EM PARQUES DISTRITAIS,ECOLÓGICOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,DEFINE QUANTITATIVOS MÍNIMOS DE BOMBEIROS CIVIS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NAS QUADRAS SUL E ADJACÊNCIAS DO RIACHO FUNDO II-RAXXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE MEIO FIO E DRENAGEM PLUVIAL EM TODOS OS PARCELAMENTOS DO SETOR DE MANSÕES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SENTIDO DE CONSTRUIR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NA QNJ ÁREA ESPECIAL Nº 2 NA REGIÃO DE TAGUATINGA-RA III.

SUGERE A ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS EQ 5/6,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA WESLIAN RORIZ E OUTRO NA VILA OPERÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.

ALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.