CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA (SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO) - RA XXIX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ENCAMINHE A ESTA CASO O PROJETO DE LEI QUE CRIA A CARREIRA ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 5 DE AGOSTO DE 2011, PARA DEBATER ASSUNTOS DE INTERESSE DOS BOMBEIROS CIVIS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU) PELOS 50 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS POR ESSE ÓRGÃO A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REVOGA A LEI DISTRITAL Nº 1.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, QUE INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS.

DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E A PUBLICIDADE PROMOVIDAS POR ÓRGÃO PÚBLICO OU ENTIDADE SOB CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DO DISTRITO FEDERAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 123 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUEREM O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 34, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991, A FIM DE REESTRUTURAR O SETOR DE BIBLIOTECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE VISITA ESPECIAL NO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO PÚBLICO PRESTADO AO CIDADÃO, RATIFICA A DISPENSA DO RECONHECIMENTO DE FIRMA EM DOCUMENTOS PRODUZIDOS NO BRASIL, INSTITUI A CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.