CLDF

INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA TERCEIRA IDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS PARA INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DE OBRAS OU POLÍTICAS PÚBLICAS QUE ENVOLVAM PLANOS, PROGRAMAS, AÇÕES E ATIVIDADES, POR OCASIÃO DA MUDANÇA DE GESTÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

Permite a venda de medicamentos que especifica em supermercados, armazéns, bares e estabelecimentos assemelhados.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.290, de 14 de janeiro de 2014, que 'Autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a arcar com as despesas de manutenção e conservação das instituições que especifica e dá outras providências'.

Institui o Programa Bem Mais Simples DF.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de placas nas entradas dos locais que especifica com os seguintes dizeres: 'A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime', punido com reclusão de 4 a 10 anos e multa', e dá outras providências.

Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas, ou que não atendam ao fim que se destinam, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de pontos de recarga elétrica para equipamentos portáteis e entradas USB, nos Shopping Centers do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Políticas Pública para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL.

Requer a realização de Audiências Pública, no Centro Educacional Delta, localizado na quadra 1, conjunto F, Lotes 21/31, Setor Residencial Leste, Planaltina, no dia 17 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater temas de interesse da comunidade de Planaltina, tais como: a criação de um Porto Seco naquela Região, questões do seguimento dos esportes e o Desenvolvimento Econômico da Região Administrativa de Planaltina - DF.

Requer a realização de Audiência Pública no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 18 de agosto de 2015, às 10 horas, para debater sobre a importância dos grêmios estudantis no cotidiano escolar.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização a respeito da contratação cuidada no Processo nº 414.000.587/2015, referente a gerenciamento de frota e manutenção preventiva e corretiva de veículos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a respeito de eventuais aumentos da tarifa usuário do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Defensoria Pública do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTRANS.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Epilepsia.