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REQ 553/2015
11/11/2024 23:03Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 918/2012.
REQ 554/2015
11/11/2024 23:03Requer tramitação conjunta do Projeto de lei nº 1760/2013 de autoria da Deputada Distrital Celina Leão, do Projeto de Lei nº 1726/2013 e 1302/2012 ambos de autoria do Deputado Distrital Dr. Michel, e do Projeto de Lei nº 279/205 de autoria do Deputado Distrital Julio Cesar.
REQ 555/2015
11/11/2024 23:03Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal AGEFIS, a fiscalização e combate a ação de camelôs nos espaços públicos próximos às feiras de Ceilândia e demais feiras do Distrito Federal.
REQ 556/2015
11/11/2024 23:03Requer à realização de Audiência Pública no dia 25 de maio de 2015, às 19hs, no Plenário desta Casa, para debater o Projeto de Lei 'Escola Sem Partido'.
REQ 562/2015
11/11/2024 23:03Requerem a criação e instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades na Concorrência Pública 01/2012 da Secretaria de Transportes do DF, que resultou na redução da quantidade de ônibus disponíveis à população e, consequentemente, uma má prestação e gestão do serviço de transporte público no DF, denominada 'CPI DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DF'.
PL 429/2015
11/11/2024 23:03Altera dispositivos da Lei n.º 226. de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências.
PL 430/2015
11/11/2024 23:03Dispõe sobre o Programa para Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Pública de Ensino Público do Distrito Federal.
PL 433/2015
11/11/2024 23:03Dispõe sobre o pagamento de fornecedores da Administração Pública em observância à ordem cronológica das exigibilidades das faturas e dá outras providências.
PL 432/2015
11/11/2024 23:03Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social à educação, com pleno desenvolvimento do educando , e para a priorização dos ideais de coletividade e solidariedade e dá outras providências.
PL 431/2015
11/11/2024 23:03Dispõe sobre a proibição de discriminação nos valores de premiação destinada às pessoas idosas em eventos desportivos e dá outras providências.
PL 434/2015
11/11/2024 23:03Regulamenta o sistema de inclusão e exclusão dos nomes dos consumidores nos cadastros de proteção ao crédito.
PR 11/2015
11/11/2024 23:03Altera o art. 69-C, I, p, do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 568/2015
11/11/2024 23:03Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 14 de maio de 2015, as 09hs, em comemoração ao Aniversário do Sudoeste.
IND 2748/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA AVENIDA HÉLIO PRADE, TAGUATINGA - RA III.
IND 2739/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QNL 30 NOVA QNL, TAGUATINGA - RA III.
IND 2756/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL/NOVACAP, A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADO NA QND 08, 12/23 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 2757/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALIZADO NA QND 05,32,48 E 49 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 2755/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QND 59 TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.
IND 2474/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA E PARCERIA DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DF - DETRAN/DF, A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES, NA QR 316, CONJUNTO A, EM FRENTE AO CENTRO E ENSINO FUNDAMENTAL CEF 316 SANTA MARIA NORTE, SANTA MARIA RA-XIII.
IND 2758/2015
11/11/2024 23:03SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO, LOCALLIZADO EM TODA SANDU NORTE TAGUATINGA NORTE, TAGUATINGA - RA III.