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Despacho - 6 - CAS - (283185)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 993/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PL 1109/2024 - CAS - (283142)
11/02/2025 08:07Designação de Relator - PL 740/2023 - CAS - (283140)
11/02/2025 08:04Despacho - 3 - CAS - (283139)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 253/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 8 - CAS - (283141)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 740/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão de...
Despacho - 6 - CAS - (283143)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1109/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para emissão...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283138)
11/02/2025 08:01Projeto de Lei - (283095)
28/02/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura no âmbito do Distrito Federal, a...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283090)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Indicações nº: 6586/2024;...
Projeto de Lei - (283092)
11/02/2025 12:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Iolando) Dispõe sobre a inclusão obrigatória da educação financeira nos...
Folha de Votação - CCJ - (283096)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1111/2024 Dispõe sobre a transformação das parcelas remuneratórias decorrentes do...
Folha de Votação - CCJ - (283098)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...
Folha de Votação - CCJ - (283094)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1303/2024 Altera a Lei nº 41, de 13 de setembro de 1989, que “Dispõe sobre a Política...
Folha de Votação - CCJ - (283093)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 1975/2021 Denomina Praça Bióloga Maria Clara a praça situada na EQNL 10/12 da Região...
Despacho - 5 - SACP - (283088)
10/02/2025 15:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Despacho - 6 - SACP - (283091)
10/02/2025 16:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Projeto de Lei - (283023)
11/02/2025 12:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 2.095, de 29 de...