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PL 2138/2026
05/02/2026 11:52

Estabelece o Programa de Proteção ao Cidadão contra o Superendividamento e a Dependência de Jogos de Azar e Apostas Eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

PL 2137/2026
04/02/2026 16:12

Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Empreendedorismo PET no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

MO 1811/2026
02/02/2026 16:45

Requer Moção de Louvor, em comemoração ao 22º aniversário da Cidade Estrutural/DF no dia 06 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Centro Olímpico e Paralímpico da Cidade Estrutural - SCIA, área especial 02, Setor Estrutural.

IND 9747/2026
03/02/2026 14:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QN 307, em Samambaia.

IND 9748/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Setor Tradicional, em Planaltina.

IND 9749/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Rodobelo 1, na Ponte Alta Norte, no Gama.

IND 9750/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto E da Quadra 13, em Sobradinho.

IND 9751/2026
03/02/2026 14:44

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo na praça da QE 19, no Guará.

PL 2152/2026
11/02/2026 12:02

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Copa Hope Mix Sports.

REQ 2574/2026
05/02/2026 11:53

Requer a realização de auditoria e inspeção no Banco de Brasília

PL 2129/2026
02/02/2026 17:42

Altera a Lei nº 2.477, de 18 de novembro de 1999, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de vagas para o idoso nos estacionamentos públicos e privados no Distrito Federal

REQ 2565/2026
02/02/2026 16:44

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica.

REQ 2572/2026
04/02/2026 14:58

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de fevereiro de 2026, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para homenagear a Campanha da Fraternidade 2026 – Fraternidade e Moradia

REQ 2564/2026
02/02/2026 16:44

Requer ao Presidente do BRB S.A. as informações relativas às operações com o Banco Master e à tentativa de aquisição societária

REQ 2573/2026
04/02/2026 17:40

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca da aplicação dos recursos federais recebidos do Ministério da Saúde, destinados à Atenção Primária à Saúde, para o pagamento da folha de pessoal

IND 9757/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato e recolhimento de lixo verde, na Escola Classe 403, em Samambaia.

IND 9758/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com policiamento ostensivo e incremento de rondas em Águas Claras.

REQ 2569/2026
04/02/2026 11:04

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 23 de março, das 14h às 18h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem aos Protetores de Animais.

IND 9759/2026
04/02/2026 14:41

Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na Rua 100 da QS 06, na Arniqueira.

REQ 2570/2026
04/02/2026 11:04

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 16 de março, das 19h às 22h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, destinada à homenagem aos Profissionais da Educação do Distrito Federal.