CLDF

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE SOBRADINHO RA V.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DAS EDIFICAÇÕES DE HABITAÇÃO COLETIVA DE TAGUATINGA RA III.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSITÊNCIA AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - ASEFE.

ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DA TAXA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DE SERVIÇOS DE ESGOTO SANITÁRIO.

ISENTA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB, DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES A FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

DENOMINA DE PRAÇA DA BÍBLIA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA TRINTA E CINCO LOTES NA VILA PLANALTO DESTINADOS À FIXAÇÃO DE IGUAL NÚMERO DE MORADORES PIONEIROS DAQUELA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.