CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 2.866/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109533)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 117/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Mensagem - Nº 003/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (109534)

Requerimento - Cancelado - (109531)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 REQUERIMENTO Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de...

Indicação - (109529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (109532)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento...

Despacho - 12 - SELEG - (109535)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Despacho - 11 - SELEG - (109530)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109478)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (109476)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Requerimento 1057/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109479)

Despacho - 2 - SELEG - (109477)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída. Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (109453)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 5 de fevereiro de 2024....

Projeto de Lei - (109416)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Assegura a gratuidade no Sistema de Transportes...

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109418)

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109415)

Despacho - 1 - SELEG - (109419)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - SELEG - (109417)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Despacho - 1 - SELEG - (109413)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Anexo - Requerimento 1050/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (109398)

Despacho - 2 - SELEG - (109397)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria para as...

Despacho - 2 - SELEG - (109396)

Despacho - 1 - SELEG - (109394)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (109395)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (109393)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Despacho - 1 - SELEG - (109392)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 815/2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...

Despacho - 1 - SELEG - (109399)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, processo concluído. Tramitação concluída Brasília, 5 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...

Designação de Relator - PLC- 34/2023 - CAS - (109368)

Designação de Relator - PL- 476/2023 - CAS - (109366)

Designação de Relator - PLC-33/2023 - CAS - (109367)

20/11/2024 12:40

Designação de Relator - PL-429/2023 - CAS - (109365)

Designação de Relator - PL-583/2023 - CAS - (109369)

Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109360)

Portaria GMD - 26/2024 - GTS - (109359)

Designação de Relator - PL-2631/2022 - Cancelado - CAS - (109356)

Designação de Relator - PL-476/2023 - Cancelado - CAS - (109358)

Designação de Relator - PL-232/2023 - Cancelado - CAS - (109357)

Anexo - Relatório da CPI do BNDES da Câmara dos Deputados - Destaque - GMD - (109307)

Emenda (Aditiva) - 5 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109311)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda aditiva (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o Regimento...

Emenda (Modificativa) - 4 - GMD - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - (109308)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o Regimento...

Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (109305)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda aditiva (Da Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei nº 847/2024, que “Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (109310)

Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (109309)

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108743)

Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108742)

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108735)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 660/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Estatuto - GAB DEP THIAGO MANZONI - (108741)

20/02/2025 20:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Estatuto Nº DE 2023 FRENTE PARLAMENTAR PELA DEMOCRACIA E CONTRA AS “FAKE NEWS” E MILÍCIAS DIGITAIS CAPÍTULO I...

Requerimento - (108737)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni e outros) Requer a criação e o registro da Frente...

Emenda (Substitutiva) - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108734)