Busca
Moção - (306550)
19/08/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Emenda (Orçamentária) - 82 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306546)
19/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 84 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (306549)
19/08/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Indicação - (306545)
20/08/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras...
Emenda (Orçamentária) - 98 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (306542)
19/08/2025 13:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Wellington Luiz emenda orçamentária (Do(a) Wellington Luiz) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 99 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (306551)
19/08/2025 13:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 10101 - GABINETE DO VICE-GOVERNADOR...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (306552)
19/08/2025 11:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21207 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE...
Emenda (Orçamentária) - 50 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306441)
18/08/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 21101 - SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO...
Emenda (Orçamentária) - 48 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306439)
18/08/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO...
Emenda (Orçamentária) - 52 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306443)
18/08/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 51 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306442)
18/08/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (306440)
18/08/2025 18:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 3 - CAS - (306437)
18/08/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 340/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (306438)
18/08/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 341/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 5 - CAS - (306436)
18/08/2025 16:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1804/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Moção - (306400)
18/08/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza as Prefeitas e os...
Emenda (Supressiva) - 4 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (306396)
01/09/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Aprovado(a) - Ricardo Vale - PT - (306398)
01/09/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Emenda ao Projeto de Lei nº 1833/2025, que “Institui o...
Indicação - (306399)
20/08/2025 12:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (306397)
18/08/2025 15:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do...
Emenda (Orçamentária) - 32 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (306402)
18/08/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Emenda (Orçamentária) - 33 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (306403)
18/08/2025 14:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1823 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO...
Despacho - 3 - SELEG - (306401)
18/08/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Moção - (306325)
18/08/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...
Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306327)
18/08/2025 09:21Publicação - DCL Nº 172, Brasília, segunda-feira, 18 de agosto de 2025 - CTMU - (306329)
18/08/2025 09:25Despacho - 5 - CTMU - (306328)
18/08/2025 09:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Despacho - 2 - SACP - (306324)
18/08/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (306326)
18/08/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, dispensada a abertura de prazo de emendas, conforme art. 163, §4º, do...
Despacho - 3 - SACP - (306323)
18/08/2025 09:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 2 - SACP - (306322)
18/08/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg para anexar a Lei citada. Brasília, 18 de agosto de 2025. daniel vital Cargo ...
Requerimento - Cancelado - (306278)
18/08/2025 12:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações ao Instituto de Gestão...
Despacho - 2 - GMD - (306280)
15/08/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306285)
15/08/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306281)
15/08/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306279)
15/08/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Despacho - 2 - GMD - (306286)
15/08/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306284)
15/08/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306282)
15/08/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...
Despacho - 2 - GMD - (306283)
15/08/2025 15:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306246)
27/08/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1761/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CPRA - Aprovado(a) - (306247)
27/08/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.761/2025 (Do Relator) Institui e inclui...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306244)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1602/2025 Dispõe sobre a instituição do...
Folha de Votação - CDDHCLP - (306242)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1034/2024 Altera a Lei nº 5.165, de 4 de...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (306249)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8329/2025 TITULARES Presidente - P...
Folha de votação - Indicação - CDDHCLP - (306248)
21/08/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDHCLP Indicação nº: 8388/2025 TITULARES Presidente - P...
Despacho - 6 - CDDHCLP - (306240)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 730/2023, de autoria do...
Despacho - 7 - CDDHCLP - (306243)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1034/2024, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (306245)
28/08/2025 11:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1602/2025, de autoria do...
Publicação - LEI Nº 7.736, DE 11 DE AGOSTO DE 2025-DODF - SELEG - (306174)
14/08/2025 08:55Despacho - 5 - SELEG - (306171)
14/08/2025 08:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 5 - SELEG - (306173)
14/08/2025 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13 de...
Despacho - 5 - SELEG - (306172)
14/08/2025 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14...
Despacho - 5 - SELEG - (306176)
14/08/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 14 de...
Mensagem - Nº 155/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (306175)
14/08/2025 08:56Portaria GMD - 336/2025 - GTS - (306161)
14/08/2025 08:29Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (306156)
14/08/2025 08:08Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (306160)
14/08/2025 08:29Decreto Legislativo - nº 2.585, de 2025 - SELEG - (306157)
14/08/2025 08:08Despacho - 4 - CDC - (306158)
14/08/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...