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Decreto Legislativo - nº 2.539, de 2025 - SELEG - (291220)
27/03/2025 07:46Decreto Legislativo - nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291222)
27/03/2025 07:49Redação Final - SELEG - (291221)
27/03/2025 07:49Mensagem - Nº 18/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (291212)
27/03/2025 07:07Redação Final - SELEG - (291211)
27/03/2025 07:07Decreto Legislativo - nº 2.542, de 2025 - SELEG - (291214)
27/03/2025 07:11Redação Final - - SELEG - (291213)
27/03/2025 07:10Projeto de Lei - (291188)
26/03/2025 18:00Projeto de Lei - (291190)
26/03/2025 18:00Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - 110496 - (291184)
15/04/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Anexo - Nota Técnica - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (291186)
27/03/2025 12:12Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (291189)
26/03/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1369/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (291187)
28/03/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - CERIM - (291185)
26/03/2025 16:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291048)
26/03/2025 10:16Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291047)
26/03/2025 10:14Portaria GMD - 110/2025 - GTS - (291044)
26/03/2025 10:13Ofício - 7379/2025 - CS - (291042)
26/03/2025 10:14Redação Final - CCJ - (291046)
26/03/2025 10:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 232 de 2024 Redação Final Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Despacho - 1 - CS - (291045)
26/03/2025 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 7379/2025, aprovado na 1ª Reunião Extraordinária, de 11/03/2025....
Anexo - Anexo II - Demonstrações Contábeis por Tipo de Agregação - SERP-GDF - (291796)
31/03/2025 14:09Indicação - (291360)
31/03/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - - CFGTC - (291362)
27/03/2025 15:34Anexo - Manutenção pública na SQS 412 - GAB DEP DOUTORA JANE - (291361)
31/03/2025 17:44Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291359)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09125 - ADM. REG. DO VARJÃO Função...
Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291357)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (291358)
27/03/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1638 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 24103 - POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO...
Despacho - 4 - CFGTC - (291363)
27/03/2025 15:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Ao Gabinete do Deputado Roberio Negreiros Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº...
Indicação - (291307)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (291306)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (291305)
28/03/2025 15:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291302)
27/03/2025 10:42Folha de Votação - Retificada - Turno Único - Aprovado - SELEG - (291301)
27/03/2025 10:41Despacho - 5 - SELEG - (291304)
27/03/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 5 - SELEG - (291303)
27/03/2025 10:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Ofício - Nº 1/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (291289)
27/03/2025 09:40Indicação - (291292)
28/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (291293)
28/03/2025 17:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - Nº 2/2025-SELEG-LEGIS - SELEG - (291290)
27/03/2025 09:41Despacho - 12 - CAF - (291288)
27/03/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 498/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...
Despacho - 13 - SACP - (291291)
27/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 766/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...
Despacho - 12 - SACP - (291294)
27/03/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 707/2023 da CEOF. Parecer pendente da CCJ. Brasília, 27 de março de 2025. Juliana...
Requerimento - (291278)
27/03/2025 12:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Requer que o Projeto de Lei n.º 1.451/2024 tenha a análise...
Designação de Relator - CAF - (291276)
27/03/2025 09:27Designação de Relator - CAF - (291279)
27/03/2025 09:28Despacho - 6 - CAF - (291280)
27/03/2025 11:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei Complementar nº 58/2024 foi redesignado ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para...
Despacho - 20 - CAF - (291275)
27/03/2025 11:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 215/2023 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 1 - CAF - (291277)
27/03/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 190/2019 foi redesignado ao Senhor Deputado Hermeto, para emissão de parecer no...
Despacho - 6 - SACP - (291281)
27/03/2025 09:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291254)
27/03/2025 09:08Portaria GMD - 112/2025 - GTS - (291251)
27/03/2025 09:07Designação de Relator - CAF - (291250)
27/03/2025 09:07Despacho - 15 - CAF - (291253)
27/03/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.234/2021 foi redesignado ao Senhor Deputado Pepa, para emissão de parecer no...
Despacho - 9 - SELEG - (291252)
27/03/2025 09:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 26...
Despacho - 5 - SELEG - (291255)
27/03/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.540, de 2025 - SELEG - (291233)
27/03/2025 08:39Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.538, de 2025 - SELEG - (291234)
27/03/2025 08:40Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (291235)
27/03/2025 08:40Designação de Relator - CAF - (291236)
27/03/2025 08:44Despacho - 8 - CAF - (291237)
27/03/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...