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Parecer - 1 - CTMU - Não apreciado(a) - (312580)

29/09/2025 16:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CTMU Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o Projeto de Lei Nº 1821/2025, que...

Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312577)

29/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1231/2024, que “Institui a...

Moção - (312576)

02/10/2025 14:24

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS ÀS PESSOAS QUE...

Emenda (Orçamentária) - 60 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (312582)

29/09/2025 16:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Paula Belmonte emenda orçamentária (Do(a) Paula Belmonte) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE...

Emenda (Orçamentária) - 59 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (312579)

29/09/2025 16:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1921 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL...

Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (312578)

29/09/2025 16:23

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1231/2024, que Institui a Política...

Despacho - 8 - SACP - (312575)

29/09/2025 15:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 10 - SACP - (312581)

29/09/2025 16:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação da proposição. Brasília, 29 de setembro de 2025. ...

Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (312433)

03/10/2025 09:18

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda (Substitutivo) (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1043/2024, que...

Emenda (Modificativa) - 5 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312438)

25/09/2025 18:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Emenda (Modificativa) - 3 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312435)

25/09/2025 18:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 2 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312432)

25/09/2025 18:53

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Emenda (Aditiva) - 4 - SACP - Não apreciado(a) - Deputada Doutora Jane - (312436)

25/09/2025 18:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Doutora Jane) Emenda ao Projeto de Lei nº 1935, de 2025, que que Institui o...

Despacho - 1 - SELEG - (312430)

25/09/2025 17:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 2 - SACP - (312431)

25/09/2025 17:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (312434)

25/09/2025 17:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para juntada à proposição, do inteiro teor da Lei mencionada na ementa, em atenção ao disposto...

Despacho - 2 - SACP - (312437)

25/09/2025 17:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise quanto à distribuição do presente PROC à CCJ (art. 243, §1º, RICLDF). Brasília,...

Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - GAB DEP ROOSEVELT - Não apreciado(a) - (312373)

25/09/2025 14:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e manifesta votos de louvor aos colaboradores voluntários...

Despacho - 3 - CERIM - (312363)

25/09/2025 11:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 22 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...

Despacho - 3 - CERIM - (312361)

25/09/2025 11:41

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não realizado. Zona Cívico-Administrativa, 25 de setembro de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA...

Despacho - 11 - SACP - (312371)

25/09/2025 13:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 1.345/2024 da CSA. Parecer pendente da CAS. Brasília, 25 de setembro de 2025. JULIANA...