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MO 12/2003
12/11/2024 20:49MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.
MO 11/2003
12/11/2024 20:49MANIFESTA VOTOS DE PESAR AO SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL - SINPOL/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS.
MO 10/2003
12/11/2024 20:49MANIFESTA VOTOS DE PESAR À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL - AGEPEN/DF, PELO FALECIMENTO DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX.
MO 13/2003
12/11/2024 20:49MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS PELO SEU FALECIMENTO DURANTE ASSALTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX..
REQ 163/2003
12/11/2024 20:49REQUER A PREJUDICIALIDADE DOS REQUERIMENTOS NºS 062/2003, 074/2003, 076/2003, 044/2003, 051/2003, 057/2003, 065/2003, 079/2003, 095/2003, 097/2003, 100/2003, 101/2003, 102/2003, 112/2003, 125/2003 E 127/2003.
PL 179/2003
12/11/2024 20:49ALTERA A LEI Nº 2.965 QUE 'DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DE LOTES E FRAÇÕES DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA-VIII'.
PL 153/2003
12/11/2024 20:49DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHO, EQUIPAMENTO OU QUALQUER OUTRO MEIO TECNOLÓGICO DE CONTROLE DE VELOCIDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 165/2003
12/11/2024 20:49ESTABELECE NORMAS PARA FREQÜÈNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÃMBITO DO DISTRITO DE FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.