CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO 2012, ÀS 19H, PARA COMEMORAÇÃO DOS 10 (DEZ) ANOS DO ANIVERSÁRIO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO STELLA DOS CHERUBINS GUINMARÃES TRÓIA, SITUADO NA RUA HUGO LOBO A/E SEM Nº - QUADRA 97 - SETOR SUL - PLANALTINA DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE TAGUATINGA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE RAJADINHA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA COMERCIAL, AVENIDA DOM BOSCO E AVENIDA DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - RA XXVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS E VESTIÁRIO NO CAMPO CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES OU REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA AVENIDA SANTA MARIA, EM FRENTE AO CENTRO OLÍMPICO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA QN 431/433, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DO MURO E A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 02, LOCALIZADA NA EQ 02/04, NO SETOR OESTE, DA REGIÃO ADMINISTRAIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE PROVIDENCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA QNP 6/10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA III.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL (DER-DF), PARA A INSTALAÇÃO GUARD RAILL NA BR 070 ENTRE O SEMÁFORO DE TAGUATINGA ATÉ A CEILÂNDIA ALTURA DO GOL DE PLACA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO A COMPRA DE BANDEIRAS DO BRASIL, DO DISTRITO FEDERAL E DE OUTROS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, PARA OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RESTAURAÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. INDEPENDÊNCIA, COM ACESSO A CADEIRANTES, INTERLIGANDO-A A PISTA DE COOPER QUE SE ESTENDE A BR-020, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE/BAHIA E AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DO ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, COM ACESSIBILIDADE A CADEIRANTES, NO LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE DO NORTE/BAHIA E AVENIDA MARECHAL DEODORO DA FONSECA, NA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE SAÍDA PARA ÀS 23H30 DAS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE FAZEM O TRAJETO PLANO PILOTO AOS BAIRROS VALE DO AMANHECER E ARAPOANGA, DA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN-DF, A RECUPERAÇÃO DA PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS FAIXAS DE PEDESTRES NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PLANALTINA, RA VI.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE MAIO DE 2012 EM HOMENAGEM À FORÇA JOVEM BRASIL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 96/2011 E DO PROJETO DE LEI 24/2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº381/2011.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SENHOR SCRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PLANOS SETORIAL E DE GESTÃO QUE ESTÃO SENDO DESENVOLVIDOS POR AQUELA SECRETARIA.

MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR JOÃO ROBERTO RAYMUNDO, POR OCASIÃO DOS 17 ANOS DE MINISTÉRIO A FRENTE DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA NO CRUZEIRO NOVO.

MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DOS 10 ANOS DE EXISTEÊNCIA DA IGREJA BATISTA PENIEL EM SANTA MARIA-DF E DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL.

MANIFESTA LOUVOR PELA COMEMORAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO SETOR P SUL - IDEPS NA CIDADE SATÉLITE DE ÁGUAS CLARAS- DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES ÀS SECRETARIA DE ESTADO DE TRASNPORTE E DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS APLICADAS PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº4.770 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2012 QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NA AQUISIÇÃO DE BENS E NA CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PELO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE MAIO DE 2012, PARA COMEMORAR OS 40 ANOS DO SISTEMA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL - FIBRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 22 DE JUNHO DE 2012 PARA HOMENAGEM ESPECIAL AO DIA DOS VIGILANTES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO SETOR P SUL.

REQUER À MESA DIRETORA, QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SE CONSTITUIR UMA COMISSÃO ESPECIAL DO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A SER DENOMINADA COMISSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS MERCADOS DE HORTIFRUTIGRANJEIROS GERIDOS PELA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S.A. - CEASA/ DF.

SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA, PRINCIPALMENTE DUPLICAÇÃO, NA RODOVIA DF-250, VIA LOCALIZADA NAS IMEDIAÇÕES DO ITAPOÃ E PARANOÁ

INSTITUI A INCLUSÃO DO DIA MUNDIAL DA VOZ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 4.595, DE 14 DE JULHO DE 2011, QUE REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO AOS FEIRANTES E AMBULANTES DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS DE USO FAMILIAR NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA SQS 307, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE CÃES POLICIAIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO BOMBEIRO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA ÁREA ESPECIAL DA QUADRA 109, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO EXISTENTE ENTRE OS BLOCOS E, G E H, DA QI 01, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DA QNL 22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ESTACIONAMENTO DA QUADRA 109 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PASSARELA NA AVENIDA ESTRUTURAL (DF 095 NA ALTURA DA RUA 5 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA AVENIDA CENTRAL DA QNL 03, EM FRENTE AO BLOCO C, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR ACESSO ENTRE AS AVENIDAS DA MISERICÓRDIA E CONTORNO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX AO PISTÃO NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

OBRIGA AS EMPRESAS QUE UTILIZAM SERVIÇO DE ENTREGA POR MEIO DE MOTOBOYS OU QUE POSSUAM FROTA PRÓPRIA PARA O SERVIÇO A CONTRATAREM APÓLICE DE SEGURO PARA ESSES PROFISSIONAIS.

INSTITUI O DIA DO BLOGUEIRO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITARIO - PECS NAS QNLS 16, 22,24 E 28, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DOS PROJETOS DE LEI Nº 563/2011 E Nº 822/2012, QUE TRAMITAM CONJUNTAMENTE, À COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS E À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NO SETOR QNJ, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COM DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR NA ORIENTAÇÃO PRÁTICA NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - ISS PELOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE O TRATAMENTO DISCRIMINATÓRIO ÀS GESTANTES E ÀS LACTANTES COM BEBÊS COM ATÉ 06 MESES DE IDADE QUE PARTICIPAM DE CONCURSOS PÚBLICOS DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A SEMANA DISTRITAL DE LUTA PELA REFORMA AGRÁRIA E DE DISSEMINAÇÃO DE FORMAS NÃO VIOLENTAS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 17 DE ABRIL.

DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ESPERA POR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DOS CONJUNTOS B,C E E, DA QNL 20, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QD 304 CONJUNTO 10 EM FRENTE À CASA 14 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.