CLDF

APROVA O PARCELAMENTO DE SETOR RESIDENCIAL LESTE DE PLANALTINA, RA VI.

TORNA OBRIGATÓRIO O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

REDUZ O VALOR DO IPVA DOS MOTORISTAS QUE MANTIVEREM O PRONTUÁRIO SEM QUALQUER REGISTRO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO AO LONGO DO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.