CLDF

DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO A SERVIDORES MILITARES DA POLÍCIA MILTAR DO DISTRITO FEDERAL E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, ORIUNDOS DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA DESCONTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, A TÍTULO DE COMPROMETIMENTO COM A PAZ NO TRÂNSITO.

INSTITUI OS MEIOS DE APOIO E INCENTIVO FORMAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O CARTÃO FACILITADOR DA SAÚDE PARA ATENDIMENTO AOS IDOSOS NA REDE DO SUS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.