CLDF

DISPÕE SOBRE O MECANISMO DE SEGURANÇA QUE E SPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE RECURSOS DE CAPACITAÇÃO E IMPLANTAÇÃO CENTRO DE PRODUÇÕES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO ANTECIPADA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, PELO DETRAN-DF.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.