CLDF

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES COMERCIAIS SITUADOS NA CSE 03, EM TAGUATINGA SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO NOS ORGÃOS E ENTIDADES DO PODER PÚBLICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DOS BLOCOS A, B, C E D, DAS PRAÇAS 1, 2, 3 E 4 DO SETOR SUL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PEDIDO DE INFORMAÇÃO DAS ENTIDADES CIVIS AOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DO DISTRITO FEDERAL.