CLDF

ALTERA A LEI Nº 4.075, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DE SAÚDE, NOS ESTABELECIMENTOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NAS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DO AUTISMO NO ORÇAMENTO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 9 DE OUTUBRO