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Despacho - 9 - CAF - (120849)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (120845)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120847)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120844)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832)
20/11/2024 17:37Indicação - (120836)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120837)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120834)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - CERIM - (120833)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (120835)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Parecer - 6 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (120817)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Emenda Supressiva nº 1/2023 ao PL 2.112/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Indicação - (120818)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120824)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120819)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - SELEG - (120821)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120820)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120822)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120823)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - CCJ - (120801)
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (120804)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 997/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (120803)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120806)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120807)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120805)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120800)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (120802)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
20/11/2024 17:37Lei - nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120784)
18/11/2024 11:23Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Parecer - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (120781)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 44/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...