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Despacho - 12 - SELEG - (304256)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 8 - SACP - (304255)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 427/2023 da CEOF. Pendente parecer da CCJ. Brasília, 25 de junho de 2025. Praça...

Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (304254)
25/06/2025 11:44
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (304220)
25/06/2025 11:44
Despacho - 4 - SELEG - (304219)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (304222)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (304223)
25/06/2025 11:44
Parecer - 2 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - MD e CCJ - (304221)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (304180)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304185)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (304183)
25/06/2025 11:44
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (304181)
25/06/2025 11:44
Despacho - 2 - SACP - (304184)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. ...

Lei - LEI Nº 4.797, DE 06 DE MARÇO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (304146)
25/06/2025 11:44
Emenda (Aditiva) - 208 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304144)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (de Plenário) - 207 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304143)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - DE PLENÁRIO (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (de Plenário) - 206 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304142)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (aditiva) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Requerimento - (304140)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Vários Deputados) Requer a não realização de sessão ordinária nos...

Despacho - 5 - SACP - (304145)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise das Emendas nº 4 (249034) e nº 5 (293974), observando-se que a Comissão pode...

Requerimento - (304147)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Vários Deputados) Requer a retirada do Requerimento nº 2123/2025. ...

Despacho - 12 - SACP - (304141)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de...

Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (303994)
25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1150/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...

Indicação - (303999)
05/08/2025 14:35

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303993)
26/06/2025 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303998)
26/06/2025 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (304001)
26/06/2025 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303997)
26/06/2025 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (303996)
26/06/2025 18:39

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (304000)
26/06/2025 18:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Despacho - 2 - SACP-IND - (304002)
26/06/2025 18:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...