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260224AA01 A (24)
24/02/2026 16:57
260224AA01 A (19)
24/02/2026 16:57
260224AA01 (3)
24/02/2026 16:41
260224AA01 (4)
24/02/2026 16:41
260224AA01 (2)
24/02/2026 16:41
260224AA01 (1)
24/02/2026 16:41
260224CG01 B (9)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (8)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (7)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (20)
24/02/2026 18:05
260224CG01 B (13)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (14)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (10)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (11)
24/02/2026 18:06
260224CG01 B (12)
24/02/2026 18:06
Designação de Relator - CDESCTMAT - (325674)
25/02/2026 15:13
Parecer - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (325677)
25/02/2026 15:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Proc Nº 41/2025, que...

Projeto de Lei - (325676)
25/02/2026 15:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização...

PL 2181/2026
25/02/2026 15:56

Denomina “Vila Vitória” a Área de Regularização de Interesse Social fora de Setor Habitacional – ARIS – Vendinha, localizada na Região Administrativa IV – Brazlândia, constante do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal – PDOT, aprovado pela Lei Complementar nº 1.065, de fevereiro de 2026

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325684)
25/02/2026 15:31
Emenda (Orçamentária) - 132 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325688)
25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 130 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325686)
25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325697)
25/02/2026 15:46
Despacho - 2 - SELEG - (325699)
25/02/2026 16:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Emenda (Orçamentária) - 133 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325689)
25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 131 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325687)
25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 135 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (325691)
25/02/2026 15:34

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 2151 / 2026 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (325695)
25/02/2026 15:40
Projeto de Lei - (325021)
25/02/2026 15:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Institui e inclui no Calendário Oficial de...