CLDF

SUGERE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ADAPTAÇÃO DE UM BANHEIRO MASCULINO E UM BANHEIRO FEMININO, DA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, PARA USO DOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICI~ENCIA FÍSICA.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE VÔLEI-CBV PARA IMPLANTAÇÃO DO 'PROGRAMA VIVA VÔLEI' NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA ALÍNEA AO INCISO III E SUPRIME O INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 1.171, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE 'DISPÕE SOBRE O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DE HIV NO PRÉ-NATAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DO MOVIMENTO HIP-HOP NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI Nº 7.431, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE REGRAS PARA A PUBLICAÇÃO, EM JORNAIS E REVISTAS, DE ANÚNCIOS QUE CONTENHAM APELO SEXUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.