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Mensagem - Poder Executivo - Nº 063/2025 - GAG/CJ - SELEG - (295661)
09/05/2025 12:19Ofício - SEI Nº 119/2025-CEC - CEC - (295658)
09/05/2025 12:13Folha de votação - Indicação - - CEC - (295662)
09/05/2025 12:20Despacho - 1 - CEC - (295660)
09/05/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Para continuidade da tramitação. Brasília, 9 de maio de 2025. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Ofício - CDESCTMAT - (295619)
09/05/2025 09:20Ofício - CDESCTMAT - (295623)
09/05/2025 09:24Ofício - CDESCTMAT - (295621)
09/05/2025 09:22Despacho - 1 - SELEG - (295622)
09/05/2025 09:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2000/2025. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 2 - SELEG - (295620)
09/05/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Brasília, 9 de maio de 2025. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Ofício - CDESCTMAT - (295592)
09/05/2025 08:36Ofício - CDESCTMAT - (295594)
09/05/2025 08:37Redação Final - - SELEG - (295593)
09/05/2025 08:36Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295595)
09/05/2025 08:37Despacho - 11 - SACP - (295591)
09/05/2025 09:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição com aprovação na CTMU, aguardando apreciação pela CEC. Brasília, 9 de maio de 2025. daniel...
Mensagem - Nº 28/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295584)
09/05/2025 08:33Redação Final - SELEG - (295582)
09/05/2025 08:30Redação Final - - SELEG - (295583)
09/05/2025 08:33Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (295585)
09/05/2025 08:33Redação Final - SELEG - (295558)
09/05/2025 08:11Mensagem - Nº 35/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (295557)
09/05/2025 08:10Redação Final - SELEG - (295556)
09/05/2025 08:10Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (295554)
08/05/2025 18:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1382/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Emenda (Supressiva) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (295555)
08/05/2025 18:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 1382/2024, que “Institui e...
Despacho - 10 - CTMU - (295553)
08/05/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP, Encaminhamos a presente proposição legislativa, anexada a respectiva Folha de Votação. ...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (295384)
08/05/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1535/2025 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Redação Final - CEOF - (295379)
08/05/2025 10:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1709/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Despacho - 5 - CEOF - (295381)
08/05/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e o anexo único, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 06 de...
Despacho - 4 - CEOF - (295378)
08/05/2025 09:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexado o anexo único e a redação final, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de...
Despacho - 5 - CEOF - (295385)
08/05/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 8 de maio de...
Despacho - 4 - CEOF - (295383)
08/05/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 6 de maio de...
Anexo - ANEXO ÚNICO - CEOF - (295380)
08/05/2025 10:19Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (295371)
08/05/2025 17:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1012/2024 Da COMISSÃO DE ASSUTNOS SOCIAIS sobre o...
Despacho - 2 - SACP - (295372)
08/05/2025 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Despacho - 2 - SACP - (295373)
08/05/2025 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de maio de 2025. daniel...
Portaria GMD - 171/2025 - GTS - (295376)
08/05/2025 08:30Portaria GMD - 171/2025 - GTS - (295375)
08/05/2025 08:29Portaria GMD - GTS - (295374)
08/05/2025 08:28Requerimento - (295345)
12/05/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana) Requer informações à Secretaria...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (295350)
07/05/2025 17:21Indicação - (295348)
08/05/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (295346)
07/05/2025 17:14Anexo - Anexo 3 - CEOF - (295351)
07/05/2025 17:22Despacho - 1 - CERIM - (295349)
08/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/05/2025 - 16h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 1 - CERIM - (295347)
08/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/05/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Parecer - 3 - CAS - Aprovado(a) - (295335)
07/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 970/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (295324)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 1039/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (295330)
08/05/2025 11:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Institui a Política de Transparência Ativa e...
Requerimento - (295333)
08/05/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de sessão solene no dia 19 de...
Projeto de Lei - (295331)
08/05/2025 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington luiz) Institui a Semana Distrital do Autismo e cria o...
Emenda (Subemenda) - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (295325)
07/05/2025 16:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 subemenda (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 476/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295329)
15/05/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.039, DE 2024 ...
Indicação - (295327)
13/05/2025 14:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Despacho - 6 - SACP - (295323)
07/05/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEC/CAS para exame e parecer, conforme o art....
Projeto de Decreto Legislativo - (295266)
07/05/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (295261)
07/05/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (295267)
15/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Despacho - 2 - CEOF - (295264)
07/05/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 3 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade e aprovação, na forma da Emenda nº 01 –...
Despacho - 2 - CEOF - (295262)
07/05/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, com acatamento da emenda 01 desta...
Despacho - 9 - CEOF - (295259)
07/05/2025 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...
Despacho - 7 - CEOF - (295258)
07/05/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2 da Deputada Jaqueline Silva, Pela admissibilidade, aprovado na 5ª Reunião Ordinária da CEOF,...